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Como as cervejarias podem enfrentar a complexidade da Legislação Tributária?

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Segundo o resultado da pesquisa “Principais Desafios do Mercado Cervejeiro”, divulgado recentemente pelo Guia da Cerveja, 77% das cervejarias indicaram que os impostos e a carga tributária são seus maiores desafios. Realmente, a complexidade tributária no Brasil é um fator que impacta significativamente as cervejarias artesanais, exigindo delas uma atenção redobrada e uma gestão fiscal e contábil eficiente. Vamos explorar mais detalhadamente como esses desafios podem ser abordados e quais estratégias podem ser adotadas para mitigar os impactos negativos dessa complexidade.

Profissionalização da gestão

Dada a complexidade do sistema tributário brasileiro, é essencial que as cervejarias artesanais invistam na profissionalização de sua gestão fiscal e contábil. Isso pode incluir a contratação de profissionais qualificados ou a terceirização desses serviços para empresas especializadas, que possuem um conhecimento aprofundado da legislação tributária aplicável ao setor de bebidas.

A Beer Business já atua com o atendimento contábil de negócios cervejeiros desde 2021, e desde lá já identificamos diversos casos de cervejarias que estavam incorrendo em erros tanto na contabilização dos créditos de compra de insumos quanto de créditos presumidos de benefícios fiscais. Por se tratar de uma legislação bastante complexa, é fácil deixar passar questões específicas ou detalhes de preenchimento de notas fiscais que podem gerar passivos significativos.

Planejamento tributário estratégico

Um planejamento tributário bem-estruturado permite identificar as melhores oportunidades de economia fiscal dentro da legalidade. Isso pode envolver a escolha do regime tributário mais vantajoso, a utilização de créditos tributários, a reestruturação de operações para otimização de alíquotas e a aplicação de incentivos fiscais regionais, quando disponíveis.

Pensando nisso, a Beer Business também atua com uma consultoria específica de Tributação para o Mercado Cervejeiro que busca identificar qual a melhor estratégia tributária a ser seguida pela cervejaria, bar ou brewpub, considerando o contexto de cada cliente e os tipos de produtos e operações realizadas. Ter um planejamento claro é fundamental para ter segurança no dia-a-dia das operações, e é especialmente crítico para quem está mudando de regime tributário, principalmente quando a mudança for do SIMPLES Nacional para o Lucro Presumido ou Lucro Real.

Tecnologia e automação

A adoção de sistemas de gestão integrados (ERP) que incluam módulos fiscais e contábeis pode fazer uma grande diferença na eficiência da gestão tributária. Essas ferramentas automatizam o cálculo de impostos, a geração de guias de recolhimento, e a elaboração de relatórios obrigatórios, reduzindo a possibilidade de erros e o tempo despendido com tarefas manuais.

A Beer Sales, nossa parceira para sistemas de gestão para cervejarias e brewpubs, por exemplo, disponibiliza diversas ferramentas específicas para o mercado cervejeiro que não costumam ser encontradas em sistemas não especializados no setor. Ter ferramentas especializadas para o mercado de atuação é um diferencial competitivo em termos de agilidade e segurança na operação.

Educação continuada

Investir na educação continuada da equipe responsável pela gestão fiscal e contábil é fundamental. Participar de cursos, seminários e workshops sobre tributação no setor de bebidas permite que a equipe se mantenha atualizada sobre as constantes mudanças na legislação, bem como sobre novas práticas e abordagens de gestão tributária.

Nosso curso de Tributação para o Mercado Cervejeiro, por exemplo, é bastante procurado por cervejarias interessadas em treinar os colaboradores que atuam na contabilidade, na compra de insumos ou na venda de produtos, para que possam entender o contexto e tomar melhores decisões. Além disso, temos participação constante de funcionários de escritórios de contabilidade que atendem cervejarias e que buscam estar atualizados com a legislação

Gestão de custos e preços

A complexidade tributária também exige uma gestão de custos e formação de preços muito precisa. As cervejarias devem considerar os impostos como um componente significativo do custo de seus produtos e estruturar suas políticas de preços de forma a refletir isso, sem comprometer a competitividade no mercado.

Esta costuma ser uma das grandes dificuldades das cervejarias artesanais, sejam elas do SIMPLES Nacional, do Lucro Presumido ou do Lucro Real. A Beer Business, inclusive, tem uma consultoria específica para essa área, criada a partir da necessidade dos clientes de apoio para dominar a complexidade do assunto.  

Associativismo

Participar de associações de cervejeiros  pode ser uma estratégia eficaz para buscar mudanças legislativas favoráveis ao setor. A união de várias empresas com o mesmo objetivo pode fortalecer a representatividade do setor junto aos órgãos governamentais, potencialmente resultando em uma simplificação tributária ou em benefícios fiscais específicos.

Associações nacionais como a Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (Abracerva) e a Federação Brasileira das Cervejas Artesanais (Febracerva), e também estaduais como a Associação Gaúcha de Microcervejarias (AGM) e a Associação das Microcervejarias do Paraná (Procerva), apenas para citar alguns exemplos, estão sempre conectadas na defesa dos interesses das cervejarias junto aos poderes públicos.

Resumindo

A complexidade tributária no Brasil é, sem dúvida, um desafio para as cervejarias artesanais, mas com as estratégias certas, é possível mitigar seus impactos negativos. A chave para o sucesso reside na combinação de uma gestão fiscal e contábil eficiente, um planejamento tributário estratégico, o uso de tecnologia, a educação continuada, a gestão de custos e preços e a participação ativa em movimentos associativos. Assim, as cervejarias podem não apenas garantir a conformidade e a eficiência tributária, mas também direcionar mais recursos para a inovação e o crescimento de seus negócios.

Dúvidas sobre a tributação do seu negócio? Não perca a próxima turma do nosso curso de Tributação para o Mercado Cervejeiro, dias 17,19 e 24/09, com aulas ao vivo das 19h30 às 22h00, que ficam gravadas e disponíveis para você rever e revisar os conteúdos!

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